{"id":4061,"date":"2018-04-19T18:35:52","date_gmt":"2018-04-19T18:35:52","guid":{"rendered":"http:\/\/jsdacores.pt\/front\/?p=4061"},"modified":"2018-04-19T19:53:39","modified_gmt":"2018-04-19T19:53:39","slug":"especial-cortes-no-programa-estagiar-u","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jsdacores.pt\/front\/news\/especial-cortes-no-programa-estagiar-u\/","title":{"rendered":"ESPECIAL: Cortes no programa Estagiar U"},"content":{"rendered":"

No passado dia 13 de Abril foi publicado em Jornal Oficial as altera\u00e7\u00f5es ao Estagiar U. Eis algumas informa\u00e7\u00f5es importantes sobre este programa regional:<\/p>\n

    \n
  1. O QUE \u00c9 O ESTAGIAR U?
    \n<\/strong>O ESTAGIAR U \u00e9 um programa da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional, suportado pelo Fundo Regional de Emprego e coofinanciado pelo Fundo Social Europeu. Este programa destina-se a “jovens estudantes residentes na Regi\u00e3o, com idade n\u00e3o superior a trinta anos \u00e0 data da apresenta\u00e7\u00e3o da candidatura, que frequentem o ensino universit\u00e1rio em cursos que confiram o grau de licenciatura ou mestrado, ou frequentem cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o”.
    \nPermite um est\u00e1gio profissional a estes jovens, com a dura\u00e7\u00e3o de 1 m\u00eas (entre julho, agosto e setembro) numa empresa, com uma compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria.<\/li>\n
  2. COMO S\u00c3O REGULADOS OS PROGRAMAS ESTAGIAR NA REGI\u00c3O?
    \n<\/strong>Os programas Estagiar (ESTAGIAR L, ESTAGIAR T e ESTAGIAR U) s\u00e3o programas regionais, regulados atrav\u00e9s de resolu\u00e7\u00f5es do conselho de Governo dos A\u00e7ores.<\/li>\n
  3. QUAIS ERAM AS REGRAS DO ESTAGIAR U AT\u00c9 AGORA?<\/strong>
    \nAt\u00e9 \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do conselho de governo n\u00ba 35\/2018 de 13 de Abril, o programa ESTAGIAR U tinha uma dura\u00e7\u00e3o de 1 m\u00eas, com uma compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria igual ao sal\u00e1rio m\u00ednimo regional (atualmente fixado nos 609\u20ac) e com uma carga hor\u00e1rio de 35 horas por semana.<\/li>\n
  4. O QUE MUDA A PARTIR DE AGORA?<\/strong>
    \nA partir de 13 de Abril, existem tr\u00eas altera\u00e7\u00f5es ao programa ESTAGIAR U:
    \n4.1 – A carga hor\u00e1ria do programa desce para 20 horas\/semanais (enquanto antes era de 35horas);
    \n4.2 – A compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria ao jovem desce de 100% do valor de sal\u00e1rio m\u00ednimo regional, para 50% desse valor (na pr\u00e1tica o jovem passa a receber 304,50\u20ac pelo seu est\u00e1gio);
    \n4.3 – S\u00e3o impostos limites ao n\u00famero de estagi\u00e1rios, integrados no ESTAGIAR U, que uma empresa pode receber. No caso de uma empresa com 10 ou menos trabalhadores, apenas pode receber um estagi\u00e1rio integrado no programa ESTAGIAR U. Em caso de empresas com mais 10 trabalhadores, a capacidade para receber jovens integrados neste programa fica limitada a 10% do quadro de pessoal.<\/li>\n
  5. PORQUE \u00c9 QUE A JSD\/A\u00c7ORES AFIRMA QUE EXISTIU CORTES NESTE PROGRAMA?
    \n<\/strong>No final do est\u00e1gio o jovem estar\u00e1 a receber menos 50% do valor que esperava. Al\u00e9m disso, e apesar da redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria do programa para 20 horas (uma diminui\u00e7\u00e3o de cerca de 40%) a compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria do mesmo desce em 50%, levando a que o valor pago aos jovens, por hora, diminua. Sen\u00e3o vejamos:\u00a0se um jovem trabalha 35 horas semanais para receber 609\u20ac \u00e9 compensado, por hora, com 4,35\u20ac. Com as novas regras, trabalhando 20 horas para receber 304,50\u20ac, isso significa que passa a ser compensado em apenas 3,80\u20ac\/hora.
    \nPassa-se a pagar a um jovem, pela sua hora de trabalho, abaixo do valor fixado pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo regional. A JSD\/A\u00e7ores considera esta decis\u00e3o imoral.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Repetidamente, a JSD\/A\u00e7ores tem vindo a alertar para a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia a longo prazo para a empregabilidade na regi\u00e3o, que promova a capacidade das empresas absorverem os jovens que todos os anos saem das escolas secund\u00e1rias, profissionais ou do ensino superior. Esta deveria ser a prioridade do Governo Regional, no entanto, mantendo-se a pr\u00e1tica de programas de est\u00e1gio, acreditamos que n\u00e3o se pode mudar regras em cima da abertura dos programas, muito menos, com posi\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es imorais.<\/p>\n

    Acreditamos que os governantes respondem perante quem os elegeu, por isso, a JSD\/A\u00e7ores exige respostas: quem e porqu\u00ea decidiu as modifica\u00e7\u00f5es ao ESTAGIAR U?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    No passado dia 13 de Abril foi publicado em Jornal Oficial as altera\u00e7\u00f5es ao Estagiar U. Eis algumas informa\u00e7\u00f5es importantes sobre este programa regional: O QUE [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4062,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true},"categories":[23,11],"tags":[],"class_list":["post-4061","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-emprego","category-news","post_format-post-format-image"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/jsdacores.pt\/front\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/eSTAGIAR-U-31.jpg?fit=2522%2C1724","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8wvZV-13v","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jsdacores.pt\/front\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jsdacores.pt\/front\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jsdacores.pt\/front\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jsdacores.pt\/front\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jsdacores.pt\/front\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4061"}],"version-history":[{"count":7,"href":"http:\/\/jsdacores.pt\/front\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4061\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4069,"href":"http:\/\/jsdacores.pt\/front\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4061\/revisions\/4069"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jsdacores.pt\/front\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4062"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jsdacores.pt\/front\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jsdacores.pt\/front\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jsdacores.pt\/front\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}