{"id":6291,"date":"2020-09-11T20:16:14","date_gmt":"2020-09-11T20:16:14","guid":{"rendered":"http:\/\/jsdacores.pt\/front\/?p=6291"},"modified":"2020-09-11T20:17:41","modified_gmt":"2020-09-11T20:17:41","slug":"teletrabalho-com-dignidade-e-seguranca-luis-ramos-freitas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jsdacores.pt\/front\/news\/desconvidamos\/teletrabalho-com-dignidade-e-seguranca-luis-ramos-freitas\/","title":{"rendered":"Teletrabalho com dignidade e seguran\u00e7a – Lu\u00eds Ramos Freitas"},"content":{"rendered":"

Os The Black Eyed Peas<\/em> na sua m\u00fasica \u201cBoom Boom Pow\u201d<\/em>, lan\u00e7ada em mar\u00e7o de 2009, falavam sobre \u201co ritmo futurista\u201d. <\/em>E na necessidade que todos temos em ter esse mesmo ritmo. Ouvindo-se, a determinado ponto, o seguinte: \u201cI’m so 3008, you so 2000 and late\u201d<\/em> – Este verso reflete e bem o sentimento de muitos quando expostos a esta nova realidade do teletrabalho, sem condi\u00e7\u00f5es, em plena revolu\u00e7\u00e3o digital.<\/h4>\n

A pandemia precipitou aquela que seria uma evolu\u00e7\u00e3o paulatina do mundo do trabalho, face \u00e0 realidade das novas tecnologias e consequentes exig\u00eancias. Infelizmente n\u00e3o foi poss\u00edvel que este processo tivesse uma fase de adapta\u00e7\u00e3o, ou experimenta\u00e7\u00e3o, pois na maioria dos casos as entidades empregadores nunca tinham tido contacto com esta realidade. Por\u00e9m, serve de aviso para aquele que ser\u00e1 o futuro mundo do trabalho.<\/p>\n

Durante o per\u00edodo de estado de emerg\u00eancia a implementa\u00e7\u00e3o do teletrabalho foi obrigat\u00f3ria, independentemente das condi\u00e7\u00f5es na altura existentes. O que em alguns casos significou a inoperacionalidade de servi\u00e7os mas em outros significou o excesso do mesmo. Em ambos os casos o teletrabalho funcionou de forma an\u00f3mala, pela falta de condi\u00e7\u00f5es que devem possibilitar e delimitar este regime laboral.<\/p>\n

E aqui surge a grande preocupa\u00e7\u00e3o deste regime laboral, a produtividade, a par da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pois prev\u00ea-se que, al\u00e9m do aumento do n\u00famero de pessoas em regime de teletrabalho, aumente tamb\u00e9m a precariedade laboral. Na medida em que, o teletrabalho, n\u00e3o s\u00f3 afeta psicologicamente e fisicamente o indiv\u00edduo, como tamb\u00e9m aumenta o n\u00edvel de sedentarismo e consequentemente o de stress. Sem diminuir o constante conflito que existe entre a vida privada e a profissional.<\/h4>\n

Surge assim a necessidade de legislar este regime laboral, de forma distinta daquela que atualmente existe no C\u00f3digo do Trabalho. Isto para prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e valoriza\u00e7\u00e3o da entidade empregadora, com um claro estabelecimento de limites.<\/p>\n

Importando garantir que a entidade empregadora tem capacidade de assegurar ferramentas de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o aos seus trabalhadores, para executarem e bem a sua fun\u00e7\u00e3o, assim como garantir que os mesmos t\u00eam a forma\u00e7\u00e3o adequada para cumprir com as tarefas exigidas.<\/p>\n

Cabe ao Estado um papel importante no apoio e incentivo \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o digital das empresas em benef\u00edcio dos seus trabalhadores.<\/p>\n

Simultaneamente, \u00e9 imperativa a cria\u00e7\u00e3o de barreiras legislativas de forma a limitar os per\u00edodos m\u00e1ximos de trabalho e assegurar o direito ao descanso.<\/p>\n

S\u00f3 assim se conseguir\u00e1 assegurar a produtividade que as entidades empregadoras procuram, e garantir que existe um bem estar f\u00edsico e mental do trabalhador.<\/p>\n

Paralelamente a tudo isto surge a quest\u00e3o da ciberseguran\u00e7a. Que por si s\u00f3 j\u00e1 era geradora de alguma apreens\u00e3o, relativamente ao processamento e armazenamento de informa\u00e7\u00e3o. E agudifica-se com o regime de teletrabalho. Sendo necess\u00e1rio \u00e0s empresas ou outras entidades cumprirem com alguns crit\u00e9rios de seguran\u00e7a que permitam ao trabalhador manusear informa\u00e7\u00e3o, em regime de teletrabalho, sem perigo. Tais como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma VPN<\/em> \u2013 Rede Privada Virtual, a exist\u00eancia de antiv\u00edrus e a Firewall<\/em>, altera\u00e7\u00e3o regular das senhas de seguran\u00e7a e limitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o tang\u00edvel.<\/p>\n

O teletrabalho tem tanto de positivo como de evasivo. Infelizmente nem todos podemos recorrer ao regime de teletrabalho. Mas sempre que for poss\u00edvel faz\u00ea-lo deve ser feito com dignidade e seguran\u00e7a. Em respeito pelos trabalhadores, pelas empresas e por quem usufrui dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cN\u00e3o quero criar em volta do meu trabalho a mais leve sombra de escravid\u00e3o. Conhe\u00e7o-me; nunca mais faria nada de jeito.\u201d<\/em> \u2013 Florbela Espanca<\/p>\n

 <\/p>\n

Lu\u00eds Ramos Freitas<\/h5>\n
Conselheiro da JSD A\u00e7ores<\/h6>\n
<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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