A JSD/Açores congratulou-se hoje com a aprovação do projeto de resolução do PSD/Açores, que cria um conjunto de melhorias nos Programas ESTAGIAR, “cumprindo-se assim a nossa ambição de ter condições mais vantajosas de frequência e acesso àqueles programas”.
O líder daquela estrutura de juventude, Luís Raposo, lembrou que a iniciativa agora aprovada “era uma revindicação já antiga da JSD/Açores e do PSD Açores, que revela bem a importância que os jovens nos merecem”.
“Em sentido contrário está o Partido Socialista, que novamente voltou as costas aos jovens açorianos, votando contra essas aguardadas mudanças”, adiantou.
“É lamentável que o PS tenha desmerecido o trabalho feito para melhorar as condições de programas que são importantes, e cujo paradigma se alterou com esta iniciativa, em claro benefício dos açorianos em início de atividade laboral”, refere Luís Raposo.
“Aliás, o PS nem apresentou qualquer proposta alternativa, limitando-se a criticar e a cair em contradições, tentando mesmo defender o indefensável, depois de aferidas as vantagens das novas regras onde, por exemplo, passa a haver proteção social a quem estiver ao abrigo dos programas ESTAGIAR L e T, que fica abrangido pelo regime geral de Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem, começando a sua carreira contributiva”, explicou.
Além dessa proteção social, passa a haver só um período de candidatura, de 1 de agosto a 31 de março, e o início dos programas deve ocorrer entre 1 de setembro e 30 de abril.
Haverá alterações como a criação de um período experimental de 30 dias nos programas ESTAGIAR L e T, concedendo aos estagiários e entidades promotoras, em caso de incumprimento dos projetos de estágio, a oportunidade de apresentarem novas candidaturas, sem quaisquer penalizações e, ainda, a constituição da ‘Bolsa Empreendedor’, destinada a apoiar os jovens que cumpram os requisitos de acesso aos programas ESTAGIAR, mas que, ao invés de ingressar em estágios profissionais, pretendam abrir o seu próprio negócio.
No que ao Estagiar U diz respeito, a proposta contempla modificações ao nível do horário semanal, repondo as 35 horas, sendo que o estagiário poderá optar por quatro horas diárias preenchidas em contexto laboral e três horas diárias dedicadas a formação promovida para Direção Regional da Juventude, a fixação da compensação pecuniária mensal no programa Estagiar U, no valor da remuneração mínima garantida em vigor na Região, e a possibilidade de que entidades sem fins lucrativos possam candidatar-se à promoção de estágios.