Amanhã, 12 de agosto, celebra-se o Dia Internacional da Juventude.
Sendo a Região Autónoma dos Açores a mais jovem do país, faria todo o sentido que as comemorações alusivas a tal efeméride, por parte do Executivo Açoriano, espelhassem bem a importância crescente dada aos nossos jovens na construção de uma sociedade cada vez melhor. Estranhamente, e na agenda disponibilizada pelo GaCS, não há, até ao momento, nenhuma referência a qualquer evento para assinalar a data.
Falar em juventude é pensar em desafios, não esquecendo que esse é um conceito estático, mas com mutações constantes. No entanto, o Governo Regional tem vindo consecutivamente a demonstrar pouca criatividade na forma como capitaliza os montantes dirigidos aos jovens, centrando a sua atuação em vários Programas (pelo menos 17), com outras tantas parcerias, mas ignorando que quantidade não é sinónimo de qualidade. Até ao momento, desconhece-se o impacto real que os mesmos vão tendo na população juvenil, não havendo por isso um simples e humilde objetivo de melhorar ou corrigir as ações em curso.
Considero que, de todos os programas em execução, o Observatório da Juventude dos Açores parece-me o mais subaproveitado. Dotado de 50 mil euros no Plano para 2017, é uma parceria com a Universidade dos Açores e corresponde à criação de uma unidade informal, constituindo um suporte para gestão de políticas públicas. Foram várias as funcionalidades anunciadas por parte do executivo para aquele programa, mas, lamentavelmente, a sua utilidade até ao momento é questionável, sendo que continuamos à espera dos estudos prometidos, direcionados para os jovens da região.
As políticas de juventude nos Açores encontram-se ainda definidas no DLR nº18/2008/A, no qual é feito o enquadramento das mesmas, bem como é definida a sua área de abrangência.
Atendendo à evolução dinâmica das faixas etárias mais baixas, o mesmo merecia por parte da tutela uma profunda revisão, de forma a adaptá-lo à atual sociedade juvenil, e indo de encontro aos seus reais objetivos.
O documento em causa faz referência, no seu artigo 4º, ao Plano Geral da Juventude, que deverá ser da responsabilidade do Executivo, e que deverá ser coordenado com os planos municipais existentes na Região. Compete ao Governo Regional a aprovação deste plano no 1º semestre de cada legislatura. Agosto já chegou, mas até agora não temos conhecimento da existência do mesmo, nem tão pouco da sua aprovação.
A falta de criatividade na apresentação de propostas que sejam inovadoras para a juventude corresponde a uma estratégia débil para o futuro. A tudo isto, e apesar da anunciada descida no passado mês de fevereiro, acresce que a taxa de desemprego jovem nos Açores continua a ser das mais altas do país, condenando as gerações mais jovens, qualificadas ou não, à mercê da sua sorte.