Uma nova cultura de Autonomia de Governo – Dr. José Manuel Bolieiro

A ideia subjacente ao título acima exposto é a arreigada e profunda convicção política que tenho como adquirida, e que expresso na estratégia global que proponho para futuro.

Historicamente, o PSD foi e é o mais autonomista dos partidos políticos.

A Autonomia Política tem sido o regime de governo que mais convém aos Açores.

A distância, a dimensão e a dispersão da nossa Região encontraram resposta de governação adequada na histórica conquista da Autonomia Constitucional de 1976, sublinhada por quatro décadas e dois ciclos de governo próprio.

Para o nosso futuro, que é mais importante do que o nosso passado, o que importa é inaugurar, agora, uma nova cultura de Autonomia, mais adequada aos novos desafios.

Uma Autonomia de Responsabilização.

Assumir fazer, assumir partilhar, assumir reivindicar. Definir e praticar o conceito de Interesse Comum, que exige trabalho conjunto. Seja com a sociedade açoriana, seja com o país, seja com a União Europeia e com as organizações mundiais.

A responsabilização pelo desenvolvimento sustentável dos Açores – portanto, do país inteiro e das ilhas da União Europeia – tem de implicar reconhecimento e envolvimento comum, e em subsidiariedade, da nossa especificidade e do nosso potencial nos contextos regional, nacional e europeu.

Temos desafios a transformar em projetos de interesse estruturante e comum, por exemplo: a saúde e a educação, o transporte aéreo e marítimo, o ensino superior e a investigação científica da Universidade dos Açores.

Temos desafios de interesse estratégico, por exemplo: o turismo, a agropecuária e as pescas, o ambiente e a energia.

Temos desafios de interesse partilhado, por exemplo: o mar, o espaço, a segurança, a justiça, a defesa.

Não há assuntos só da Região ou assuntos só do Estado quando o que interessa é o desenvolvimento dos Açores. A Autonomia tem sempre uma palavra a dizer. A opção tem de ser a da corresponsabilização.

O Estado pode e deve cumprir as obrigações de soberania em cooperação com a Região. Do mesmo modo que a Região pode e deve cumprir o interesse regional em cooperação com o poder local, com os parceiros sociais, com as pessoas.

A Autonomia de Responsabilização é também a autonomia das pessoas e do seu pensamento crítico.

Temos orgulho de ser açorianos, de corpo inteiro, de alma e coração. Onde quer que se cumpra a palavra Açores. Seja o mais pequeno lugar das ilhas, seja a maior comunidade da diáspora.

A Autonomia tem a dimensão, as oportunidades e as obrigações da própria Açorianidade. Interessa a todos e interessa-se por todos – açorianos de nascimento, de adoção e de migração.

É esta a Autonomia Política do futuro, que se há de impor ao nosso modelo de Governar os Açores e de afirmarmos o aprofundamento do adquirido autonómico em futuras revisões da Constituição da República Portuguesa e no âmbito das nossas participações no plano comunitário europeu ou internacional.

 

 

José Manuel Bolieiro

Presidente do PSD/Açores.