JSD/Açores defende implementação do Orçamento Participativo Jovem em todos os municípios da região

Na passada quarta-feira, Luís Raposo, presidente da JSD dos Açores participou numa conferência sobre “A importância de uma estrutura de juventude partidária num concelho”, promovida pela Associação de Estudantes da Escola Armando Cortês Rodrigues, em Vila Franca do Campo.

Durante o evento, o jovem social democrata afirmou que “as associações de estudantes são verdadeiras agentes democráticos junto da comunidade escolar e podem almejar um melhor contexto de ensino para todos, desde os docentes aos alunos, sem descorar de todos os auxiliares de ensino, que garantem o bom funcionamento das escolas”.

Para Luís Raposo, “todos as Câmaras Municipais da Região devem implementar o orçamento participativo jovem nos seus concelhos, permitindo assim aos jovens, aos movimentos sociais e culturais, às associações, apresentarem projetos que promovam o desenvolvimento dos mesmos”, disse.

O Presidente da JSD Açores lembra que “o Orçamento Participativo Jovem (OPJ) é um processo de participação democrática no âmbito do qual os/as cidadãos/cidadãs com idades entre os 14 e os 30 (alguns até 35, jovens no geral) anos, inclusive, podem apresentar e decidir projetos de investimento público”.

Raposo diz que “os OPJ são processos que visam a promoção da participação cívica dos mais novos na elaboração do orçamento municipal, no que respeita às políticas públicas para a juventude, estreitando a ligação entre a autarquia e os jovens e, com isso, reforçando os mecanismos que permitam adequar as políticas públicas municipais às reais necessidades dos mesmos, melhorando assim a qualidade da democracia concelhia, através da valorização dos processos participativos, e da transparência nas decisões e a responsabilidade na prestação de contas”.

Também, o líder da comissão política regional apelou novamente “ao cumprimento dos Conselhos Municipais de Juventude, obrigatórios por lei” e que seria oportuno “criar um regime sancionatório por falta de cumprimento dos CMJ, evitando-se assim que as autarquias da Região descuram esta reunião de participação cívica e política dos jovens”.

A JSD Açores acredita que é desta forma que podemos fomentar e incentivar cada vez mais a participação dos jovens nas decisões democráticas, bem como alcançar uma melhor definição das políticas de juventude.